Processo 195795/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2016 08:43
Autuado em 14/03/2016 08:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5038/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5038/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5038/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual JORGE JOÃO PEREIRA FILHO
Gestor das Contas JORGE JOÃO PEREIRA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5038/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2713/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 11:22 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2593/2016 -
29/09/2016 10:29 GCFAMG  
22/07/2016 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3597/2016 -
22/07/2016 08:52 SMPjTC Parecer nº 12976/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
14/03/2016 13:33 COFIM Instrução nº 3703/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/03/2016 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2713/2016 -

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